Política de Privacidade — Mafra Botanicals

A Mafra Botanicals garante aos utilizadores deste site o respeito pela sua privacidade e pela proteção dos seus dados pessoais. A visita ao nosso website, por si só, não implica o registo automático de qualquer dado pessoal que identifique o utilizador. No entanto, a utilização de determinados conteúdos, serviços ou funcionalidades poderá implicar a disponibilização de dados pessoais.

A presente Política de Privacidade faz parte integrante dos Termos e Condições do site www.mafrabotanicals.com e regula a recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos utilizadores, bem como o exercício dos seus direitos, nos termos da legislação em vigor sobre proteção de dados pessoais, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).

1. Recolha e Tratamento de Dados

A Mafra Botanicals, com o NIF 233468218, é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos utilizadores.

Os dados pessoais recolhidos são processados e armazenados informaticamente pela Mafra Botanicals ou por entidades por si subcontratadas, e destinam-se a:

• Responder a pedidos de contacto, informações e apoio ao cliente;
• Processar encomendas e garantir a entrega de produtos;
• Enviar comunicações comerciais, newsletters e promoções, mediante consentimento prévio do utilizador;
• Cumprir obrigações legais e fiscais.

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades que motivaram a sua recolha ou tratamento posterior, findo o qual serão eliminados ou anonimizados. A Mafra Botanicals assume que os dados fornecidos pelos utilizadores são verdadeiros, exatos e atualizados, sendo da sua responsabilidade qualquer inexatidão ou omissão.

2. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador tem o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais;
• Solicitar a sua retificação ou atualização;
• Solicitar a eliminação (“direito a ser esquecido”);
• Limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados;
• Solicitar a portabilidade dos mesmos para outra entidade.

O exercício destes direitos deve ser feito por escrito, através de e-mail para info@mafrabotanicals.com ou por correio para o endereço da empresa.

3. Comunicação de Dados a Terceiros

A Mafra Botanicals poderá comunicar os seus dados pessoais a terceiros apenas quando:

• Tal comunicação seja necessária para a prestação dos serviços (por exemplo, empresas de transporte, serviços de pagamento, ou parceiros logísticos);
• Exista obrigação legal ou ordem judicial;
• O utilizador tenha dado o seu consentimento explícito para tal partilha.

Todas as entidades subcontratadas pela Mafra Botanicals estão obrigadas a cumprir o RGPD e a garantir a confidencialidade e segurança dos dados pessoais a que tenham acesso.

4. Segurança dos Dados

A Mafra Botanicals adota medidas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais dos utilizadores contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, acidental ou ilícito. Contudo, nenhum sistema de segurança é impenetrável, pelo que a empresa não pode garantir a invulnerabilidade absoluta da Internet.

5. Alterações à Política de Privacidade

A Mafra Botanicals reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar a presente Política de Privacidade. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no site www.mafrabotanicals.com. Recomenda-se a consulta regular desta página para se manter informado sobre a forma como protegemos os seus dados.

6. Contactos